sábado, 4 de junho de 2011

A união homoafetiva: um fenômeno social ou um pecado inatural?

Henrique Faria

Não é fácil elaborar uma reflexão a respeito de qualquer aspecto do homossexualismo sem o risco de cair na rede da discriminação, mesmo que a idéia a ser apresentada seja favorável à prática milenar das relações de afeto entre duas pessoas do mesmo sexo.
Ninguém – ninguém! – é juiz de ninguém para condenar ou para dar sustentação moral ao homossexualismo, seja ele entre dois homens ou duas mulheres. Isso sem contar que muitos – mas muitos mesmo... – dos que fazem coro aos homofóbicos não saem do armário por falta de coragem, ou por conveniências sociais ou religiosas que os mantêm igualmente pendentes ao que a sociedade machista determina como práticas “suspeitas” estranhas ao comportamento masculino ou feminino considerado “natural”. Até na intimidade de casais ditos heterossexuais há uma enciclopédia de relatos pouco recomendáveis à masculinidade ou à feminilidade convencional dos pares. Por isso, a decisão exarada pela mais alta corte judiciária do país a respeito das decorrências jurídicas de uma união homossexual não constitui um julgamento, mas uma regulamentação.
A declaração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à união entre pessoas do mesmo sexo carece de alguma emenda. Trata-se de uma declaração equilibrada, respeitosa, desapaixonada. No entanto, acredito haver entre suas linhas um equívoco quando o seu enfoque se baseia na imoralidade do relacionamento entre duas pessoas do mesmo sexo, enquanto “família”. O texto não é discriminatório enquanto entende que “As pessoas que sentem atração sexual exclusiva ou predominante pelo mesmo sexo são merecedoras de respeito e consideração. Repudiamos todo tipo de discriminação e violência que fere sua dignidade de pessoa humana (cf. Catecismo da Igreja Católica, nn. 2357-2358).”
A decisão do STF não contempla a união dos casais gays com o status de “família”, apesar de lhes assegurar direitos que protegem a entidade familiar. Os bispos brasileiros sabem perfeitamente o que constitui uma família, que não é o mero ajuntamento de um homem, uma mulher e uma porção de bacurizinhos. Assim, a união de casais do mesmo sexo também não têm a espiritualidade do que constitui uma família de fato – uma (...) “instituição (...) (que) corresponde ao desígnio de Deus (...) tão fundamental para a pessoa que o Senhor elevou o Matrimônio à dignidade de Sacramento” – já que a de direito é coisa dos homens. O que é “família” para a moral religiosa não é o necessariamente para a lei. E, perante a lei, a união estável de casais do mesmo sexo – uma realidade consumada, irreversível – tem que ser amparada como um fenômeno social e não discriminada como um pecado inatural.

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